• Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Empreendedorismo Qualificado e Criativo


Sistema de Incentivos - Aviso n.º 33/SI/2018

O Aviso n.º 33/SI/2018 do Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo destina-se a apoiar projetos em domínios criativos e inovadores, nomeadamente em setores de alta e média-alta tecnologia, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento, através da criação de empresas ou criadas há menos de dois anos.


Tem aplicação em todas as regiões do Continente.


A despesa mínima elegível é de 50.000 euros e a máxima de 1.500.000 euros por projeto.


As despesas elegíveis englobam construção/adaptação de edifícios (sujeita a limites), equipamentos indispensáveis para a atividade a desenvolver, bem como despesas com determinados ativos intangíveis associados ao projeto.


A taxa base de apoio varia entre 45% para micro e pequenas empresas, 35% para médias empresas e 15% para não PME. Estas poderão ser majoradas em função de diferentes majorações, entre as quais, a localização do projeto e o n.º de postos de trabalhos a serem criados. 


O incentivo divide-se entre uma componente reembolsável sem juros e uma componente não reembolsável.


Fase de candidaturas até 15-03-2019


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