• Sistema de Incentivos Inovação Produtiva

Sistema de Incentivos Inovação Produtiva


Aviso n.º 31/SI/2018

O Aviso n.º 31/SI/2018, do Sistema de Incentivos Inovação Produtiva, destina-se a apoiar projetos com elevada diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. As operações a apoiar poderão ser:


  • a criação de um novo estabelecimento;
  • o aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
  • a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente. 


Tem aplicação em todas as regiões do Continente.


A despesa mínima elegível é 75.000 euros e a máxima de 25.000.000 euros por projeto.


As despesas elegíveis englobam construção/adaptação de edifícios (sujeita a limites), equipamentos indispensáveis para a atividade a desenvolver, bem como despesas com determinados ativos intangíveis associados ao projeto.


A taxa base de apoio varia entre 45% para micro e pequenas empresas, 35% para médias empresas e 15% para não PME. Estas poderão ser majoradas em função de diferentes condições, entre as quais, a localização do projeto e o n.º de postos de trabalhos a serem criados. 


O incentivo divide-se entre uma componente reembolsável sem juros e uma componente não reembolsável.


Fase de candidaturas até 15-03-2019